08/03/2021
ESA PESQUISA EM MOVIMENTO
- Fonte:
ESA/OABSP
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ESA PESQUISA EM MOVIMENTO
Em 27 de fevereiro tivemos a nossa última reunião presencial( noticiada no portal da ESA) e um dia antes em 26 de fevereiro de 2020 tinha sido publicada a notícia do primeiro caso de COVID-19 no Brasil[1] e jamais como profissionais do Direito e pesquisadores ESA imaginaríamos estar no laboratório jurídico frente a uma verdadeira avalanche de mudanças normativas e de modos de ser e viver.
As reuniões do grupo de pesquisa se intensificaram utilizando os recursos da sociedade da informação e, com novos recursos metodológicos, foram viabilizadas todas as atividades necessárias e projetos, inclusive pela necessidade de atualização e informação que demandava e demanda, tal situação pandêmica.
A motivação de todos sempre presente trouxe novas ideias, novos projetos na carga horária de dez horas semanais de cada um dos pesquisadores.
E nessa toada temos muitas novidades a externar, na medida que todos os pesquisadores avançaram em atividades, produção e participação inclusive em eventos, culminando com isso na prorrogação do prazo da pesquisa face aos muitos resultados que foram apresentados e ainda temos que apresentar. Destas atividades destacamos:
Neste novo normal salientamos mais do que nunca, a necessidade da pesquisa que proporciona a todos os envolvidos maior reflexão, divulgação das mudanças que estamos vivenciando e que vamos vivenciar na Advocacia para uma atuação em busca da excelência e de uma sociedade melhor para as presentes e futuras gerações, sempre voltadas para um progresso científico do bem.
Esta é a nossa missão e compromisso. Em breve, mais resultados.
Dra. Regina Célia Martinez.
Jornalista, Mestre e Doutora em Direito.
ARTIGOS PORTAL ESA
Voz, Decisão, Poder e Gênero: provocações para o debate quanto à presença de Advogadas na Magistratura de Segunda Instância do TJ/SP
https://esaoabsp.edu.br/Artigo?Art=170
20/03/2020 - Fonte: ESA/OABSP (Renata Miranda Lima e Raíssa Moreira Musarra)
COVID-19: Principais Novidades Normativas em Tempos de Pandemia.
https://esaoabsp.edu.br/Artigo?Art=173
27/03/2020 - Fonte: ESA/OABSP (Raíssa Moreira Musarra, Olívia Pasqualeto, Regina Célia Martinez, Renata Miranda Lima)
COVID-19 e medidas dirigidas à contenção do vírus no sistema carcerário pela Recomendação nº 62 do CNJ
https://esaoabsp.edu.br/Artigo?Art=186
08/04/2020 - Fonte: ESA/OABSP (Renata Miranda Lima, Juliana Souza Pereira, Raíssa M. L. M. Musarra)
LINDB: notas aos advogados
https://esaoabsp.edu.br/Artigo?Art=198
22/04/2020 - Fonte: ESA/OABSP (Raíssa Moreira Lima Mendes Musarra, Regina Célia Martinez, Renata Miranda Lima
Novo coronavírus (Covid-19), pandemia e as mudanças normativas emergenciais tributárias no âmbito federal face a atividade laboral do advogado
https://esaoabsp.edu.br/Artigo?Art=204
24/04/2020 - Fonte: ESA/OABSP - Regina Célia Martinez
Lições da Convenção Aarhus para a Participação Pública na Seara Ambiental
https://esaoabsp.edu.br/Artigo?Art=206
27/04/2020 - Fonte: ESA/OABSP (Raíssa Moreira Lima Mendes Musarra)
A possibilidade de conciliação não presencial no âmbito dos juizados especiais cíveis e a importância da atualização para a atuação profissional dos advogados.
https://esaoabsp.edu.br/Artigo?Art=209
29/04/2020 - Fonte: ESA/OABSP - Regina Célia Martinez
Saúde Mental em época de pandemia por COVID-19
PARTE I: endereçamento de ações institucionais
https://esaoabsp.edu.br/Artigo?Art=207
29/04/2020 - Fonte ESA/OABSP (Raíssa Moreira Lima Mendes Musarra, Olivia de Quintana Figueiredo Pasqualeto, Renata Miranda Lima, Regina Célia Martinez)
Saúde Mental em época de pandemia por COVID-19
Parte II -Suporte à Advocacia
https://esaoabsp.edu.br/Artigo?Art=208
29/04/2020 - Fonte: ESA/OABSP (Regina Célia Martinez, Renata Miranda Lima, Olivia de Quintana Figueiredo Pasqualeto, Raíssa Moreira Lima Mendes Musarra).
A Guarda compartilhada sob a ótica do melhor interesse das crianças e adolescentes
https://esaoabsp.edu.br/Artigo?Art=212
04/05/2020 - Fonte: ESA/OABSP (Ketlein Cristini Santos de Souza, Renata Miranda de Lima)
Honorários Sucumbenciais nas Ações Eleitorais
https://esaoabsp.edu.br/Artigo?Art=213
05/05/2020 - Fonte: ESA/OABSP ( Raíssa Moreira Lima Mendes Musarra)
Bases normativas da proteção do patrimônio cultural imaterial
https://esaoabsp.edu.br/Artigo?Art=214
11/05/2020 - Fonte: ESA/OABSP (Raíssa Moreira L. M. Musarra, Regina Célia Martinez, Renata Miranda Lima)
Cuidados a crianças e adolescentes como medida protetiva de acolhimento no contexto de transmissão comunitária do Covid-19 e a advocacia.
https://esaoabsp.edu.br/Artigo?Art=215
11/05/2020 - Fonte: ESA/OABSP - Regina Célia Martinez
A construção da figura da mulher na legislação brasileira
https://esaoabsp.edu.br/Artigo?Art=221
20/05/2020 - Fonte: ESA/OABSP- Renata Miranda Lima
Definições em cidadania cultural
https://esaoabsp.edu.br/Artigo?Art=223
26/05/2020 - Fonte: ESA/OABSP (Raíssa Moreira L. M. Musarra)
E a pergunta continua: Filiação partidária é requisito para continuidade do exercício do mandato?
https://esaoabsp.edu.br/Noticia?Nid=3169
01/06/2020 - Fonte: ESA/OABSP - Renata Miranda Lima
Os limites de atuação da polícia impõem um horizonte de atuação à jovem advocacia brasileira
https://esaoabsp.edu.br/Artigo?Art=226
11/06/2020 - Fonte: ESA/OABSP - Renata Miranda Lima.
Novos Desafios à Política Nacional de Recursos Hídricos e ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Parte I)
https://esaoabsp.edu.br/Artigo?Art=228
29/06/2020 - Fonte: ESA/OABSP (Raíssa Moreira Lima Mendes Musarra, Renata Miranda Lima)
Desafios à Política Nacional de Recursos Hídricos e ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Parte II)
https://esaoabsp.edu.br/Artigo?Art=229
30/06/2020 - Fonte: ESA/OABSP (Raíssa Moreira Lima Mendes Musarra, Renata Miranda Lima)
Novos Desafios à Política Nacional de Recursos Hídricos e ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos – (Parte III)
https://esaoabsp.edu.br/Artigo?Art=230
01/07/2020 - Fonte: ESA/OABSP (Raíssa Moreira Lima Mendes Musarra, Renata Miranda Lima)
Agenda 2030, múltiplas dimensões da sustentabilidade e a década de ação
https://esaoabsp.edu.br/Artigo?Art=231
02/07/2020 - Fonte: ESA/OABSP - Olívia de Quintana Figueiredo Pasqualeto
Tratados e convenções internacionais e recursos hídricos: Parte I
https://esaoabsp.edu.br/Artigo?Art=232
06/07/2020 - Fonte: ESA/OABSP (Raíssa Moreira Lima Mendes Musarra, Regina Célia Martinez)
Uma análise da usucapião como efeito da posse
https://esaoabsp.edu.br/Artigo?Art=236
08/07/2020 - Fonte: ESA/OABSP - Stefani Miranda Lima. Renata Miranda Lima.
Pandemia, trabalho e saúde no escritório: como a arquitetura pode influenciar o meio ambiente laboral?
https://esaoabsp.edu.br/Artigo?Art=238
10/07/2020 - Fonte: ESA/OABSP - Olívia de Quintana Figueiredo Pasqualeto
30 anos do estatuto da criança e do adolescente
https://esaoabsp.edu.br/Artigo?Art=239
13/07/2020 - Fonte: ESA/OABSP - Gabriela Marcassa Thomaz de Aquino, Olívia de Quintana Figueiredo Pasqualeto
Tratados e convenções internacionais e recursos hídricos: Parte II
https://esaoabsp.edu.br/Artigo?Art=240
14/07/2020 - Fonte: ESA/OABSP (Raíssa Moreira Lima Mendes Musarra, Regina Célia Martinez)
Novos desafios decorrentes do Covid-19: Combate à violência contra a mulher e contra a criança no mundo é urgente! (Parte I - dados gerais do agravamento à violência contra a mulher)
https://esaoabsp.edu.br/Artigo?Art=242
20/07/2020 - Fonte: ESA/OABSP (Renata Miranda Lima, Stefani Miranda Lima,l Mayla Croce, Raíssa Moreira Lima Mendes Musarra)
Novos desafios decorrentes do Covid-19: Combate à violência contra a mulher e contra a criança no mundo é urgente! Parte II (dados do agravamento à violência contra a mulher no Brasil)
https://esaoabsp.edu.br/Artigo?Art=243
21/07/2020 - Fonte: ESA/OABSP (Renata Miranda Lima, Stefani Miranda Lima,l Mayla Croce, Raíssa Moreira Lima Mendes Musarra)
Novos desafios decorrentes do Covid-19: Combate à violência contra a mulher e contra a criança no mundo é urgente! Parte III (agravamento à violência contra crianças e adolescentes)
https://esaoabsp.edu.br/Artigo?Art=244
22/07/2020 - Fonte: ESA/OABSP (Renata Miranda Lima, Stefani Miranda Lima,l Mayla Croce, Raíssa Moreira Lima Mendes Musarra)
Novos desafios decorrentes do Covid-19: Combate à violência contra a mulher e contra a criança no mundo é urgente! Parte IV (confinamento e medidas de proteção)
https://esaoabsp.edu.br/Artigo?Art=247
23/07/2020 - Fonte: ESA/OABSP (Renata Miranda Lima, Stefani Miranda Lima,l Mayla Croce, Raíssa Moreira Lima Mendes Musarra)
Covid-19: impactos no Perfil da advocacia, ações judiciais e sistema de Justiça de São Paulo
https://esaoabsp.edu.br/Artigo?Art=250
29/07/2020 – Fonte ESA/OABSP (Renata Miranda Lima)
ARTIGOS PORTAL DITEC
Processo, tecnologia e eficiência
http://ditec.esaoabsp.com/2020/03/11/processo-tecnologia-e-eficiencia/
11/03/2020 – João Eberhardt Francisco
Processo e Oralidade telepresencial
http://ditec.esaoabsp.com/2020/03/16/processo-e-oralidade-telepresencial%c2%b9/
16/03/2020 - João Eberhardt Francisco
ODR em tempos de corona virus
http://ditec.esaoabsp.com/2020/03/24/odr-em-tempos-de-corona-virus/
24/03/2020 - João Eberhardt Francisco
Encomendas Tecnológicas: prolegômenos.
http://ditec.esaoabsp.com/?s=Encomendas+
15/04/2020 Raíssa Moreira Lima Mendes Musarra
Como o Judiciário reagiu à pandemia?
http://ditec.esaoabsp.com/2020/06/01/como-o-judiciario-reagiu-a-pandemia/
1/06/2020 - João Eberhardt Francisco
Carbon Capture and Storage: a importância das tecnologias para contratos no setor de energia
http://ditec.esaoabsp.com/2020/04/17/carbon-capture-and-storage-a-importancia-das-tecnologias-para-contratos-no-setor-de-energia/
17/04/2020 - Raíssa Moreira Lima Mendes Musarra
Tecnologia, Inclusão Social e Melhoria das Condições de Vida: instigação ao debate
http://ditec.esaoabsp.com/2020/04/22/tecnologia-inclusao-social-e-melhoria-das-condicoes-de-vida-instigacao-ao-debate/
22/04/2020 – Raíssa Moreira Lima Mendes Musarra
O direito e suas relações com o costume e a moral: impactos na contemporaneidade
http://ditec.esaoabsp.com/2020/05/14/o-direito-e-suas-relacoes-com-o-costume-e-moral-e-seus-impactos-na-contemporaneidade/
14/05/2020 - Renata Miranda Lima
Empregos verdes, reciclagem e sustentabilidade: há o que se comemorar em tempos de pandemia?
https://esaoabsp.edu.br/Artigo?Art=222
25/05/2020 - Fonte: ESA/OABSP - Catharina Lopes Scodro, Olivia de Quintana Figueiredo Pasqualeto
Estamos sendo justos com o processo eletrônico?
http://ditec.esaoabsp.com/2020/06/05/estamos-sendo-justos-com-o-processo-eletronico/
05/06/ 2020 - João Eberhardt Francisco
Novas tecnologias e a intermediação do trabalho por aplicativos
http://ditec.esaoabsp.com/2020/06/08/novas-tecnologias-e-a-intermediacao-do-trabalho-por-aplicativos/
08/06/2020 - Olívia de Quintana Figueiredo Pasqualeto
Permissão da Intimação Eletrônica por meio de Aplicativo de Mensagens Multiplataforma: estado da arte.
http://ditec.esaoabsp.com/2020/06/12/permissao-da-intimacao-eletronica-por-meio-de-aplicativo-de-mensagens-multiplataforma-estado-da-arte/
12/06/2020 - Raíssa Moreira Lima Mendes Musarra.
A possibilidade de conciliação não presencial no âmbito dos juizados especiais cíveis e a importância da atualização para a atuação profissional dos advogados.
http://ditec.esaoabsp.com/2020/06/15/a-possibilidade-de-conciliacao-nao-presencial-no-ambito-dos-juizados-especiais-civeis-e-a-importancia-da-atualizacao-para-a-atuacao-profissional-dos-advogados/
15/06/2020 - Regina Célia Martinez.
Retrato descritivo da jurisprudência sobre a intermediação do trabalho por aplicativos nos tribunais superiores brasileiros
http://ditec.esaoabsp.com/2020/06/15/retrato-descritivo-da-jurisprudencia-sobre-a-intermediacao-do-trabalho-por-aplicativos-nos-tribunais-superiores-brasileiros/
15/06/2020 - Olívia de Quintana Figueiredo Pasqualeto
A culpa é do robô? Alguns aspectos éticos da utilização da tecnologia no exercício da advocacia
http://ditec.esaoabsp.com/2020/06/15/a-culpa-e-do-robo-alguns-aspectos-eticos-da-utilizacao-da-tecnologia-no-exercicio-da-advocacia/
15/06/2020 - João Eberhardt Francisco
O futuro da prova documental
http://ditec.esaoabsp.com/2020/06/22/o-futuro-da-prova-documental/
22/06/2020 - João Eberhardt Francisco
Judicialização, aplicativos e tribunais superiores – uma análise da jurisprudência brasileira
http://ditec.esaoabsp.com/2020/06/22/judicializacao-aplicativos-e-tribunais-superiores-uma-analise-da-jurisprudencia-brasileira/
22/06/2020 - Olívia de Quintana Figueiredo Pasqualeto
A docência e o trabalho por meio de plataformas virtuais e/ou em home office no período de pandemia – COVID-19 – Parte I
http://ditec.esaoabsp.com/2020/07/22/a-docencia-e-o-trabalho-por-meio-de-plataformas-virtuais-e-ou-em-home-office-no-periodo-de-pandemia-covid-19-parte-i/
22/07/2020 - Regina Célia Martinez
A docência e o trabalho por meio de plataformas virtuais e/ou em home office no período de pandemia – COVID-19. Parte II.
http://ditec.esaoabsp.com/2020/07/23/a-docencia-e-o-trabalho-por-meio-de-plataformas-virtuais-e-ou-em-home-office-no-periodo-de-pandemia-covid-19-parte-ii/?preview=true&_thumbnail_id=134
23/07/2020 - Regina Célia Martinez
A docência e o trabalho por meio de plataformas virtuais e/ou em home office no período de pandemia – COVID-19 – Parte III.
http://ditec.esaoabsp.com/2020/07/29/a-docencia-e-o-trabalho-por-meio-de-plataformas-virtuais-e-ou-em-home-office-no-periodo-de-pandemia-covid-19-parte-iii/
29/07/2020 - Regina Célia Martinez
[1] Brasil confirma primeiro caso da doença. https://www.saude.gov.br/noticias/agencia-saude/46435-brasil-confirma-primeiro-caso-de-novo-coronavirus Acesso em 07 de agosto de 202
Período de publicações de agosto de 2020 até 08/03/2021
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PIX FACILIDADE COMO MODALIDADE DE PAGAMENTO E A NECESSIDADE DE EDUCAÇÃO CONSCIENTE - https://esaoabsp.edu.br/Artigo?Art=286
04/03/2021 - Fonte: ESA/OABSP
Regina Célia Martinez
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Notas sobre o ODS 5 - Alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas - https://esaoabsp.edu.br/Artigo?Art=285
01/03/2021 - Fonte: ESA/OABSP
Raíssa Moreira Lima Mendes Musarra
Renata Miranda Lima
Regina Célia Martinez
·Reflexões para o Tratamento Legal de Emergências Socioambientais - https://esaoabsp.edu.br/Artigo?Art=283
10/02/2021 - Fonte: ESA/OABSP
Raíssa Moreira Lima Mendes Musarra[1]
·Sociologia e Antropologia Jurídicas: ciências dos fenômenos tingidos pelo Direito - https://esaoabsp.edu.br/Artigo?Art=282
22/01/2021 - Fonte: ESA/OABSP
Raíssa Moreira Lima Mendes Musarra
Erik Chiconelli Gomes
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O Estado de coisa inconstitucional e sistema tributário brasileiro: um debate urgente!
20/01/2021 - Fonte: ESA/OABSP - https://esaoabsp.edu.br/Artigo?Art=280
Renata Miranda Lima
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Resenha e Percepções sobre o livro “O conto da ilha desconhecida”. José Saramago - https://esaoabsp.edu.br/Artigo?Art=272
18/12/2020 - Fonte: ESA/OABSP
Renata Miranda Lima
·Debates Legislativo sobre a Gig Economy em 2020 e suas Implicações nos Direitos Sociais - https://esaoabsp.edu.br/Artigo?Art=271
11/12/2020 - Fonte: ESA/OABSP
Raíssa Moreira Lima Mendes Musarra
Erik Chiconelli Gomes
·Cenários para Observação e Acompanhamento de Dinâmicas Sociais relacionadas ao Trabalho em Plataformas Digitais: pontos para uma agenda atenta aos Direitos Coletivos e Sociais - https://esaoabsp.edu.br/Artigo?Art=270
30/11/2020 - Fonte: ESA/OABSP
Raíssa Moreira Lima Mendes Musarra
Erik Chiconelli Gomes
NOTAS SOBRE A NOÇÃO DE TRABALHO DECENTE - https://esaoabsp.edu.br/Artigo?Art=267
03/11/2020 - Fonte: ESA/OABSP
Olívia de Quintana Figueiredo Pasqualeto
ADVOCACIA 4.0 E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO – UMA NOVA PESQUISA DA ESA-SP
Publicado em 3 de novembro de 2020 - http://ditec.esaoabsp.com/2020/11/03/advocacia-4-0-e-qualificacao-profissional-no-estado-de-sao-paulo-uma-nova-pesquisa-da-esa-sp/
Olívia de Quintana Figueiredo Pasqualeto
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MACHU PICCHU: TURISMO, DIREITO E PANDEMIA - https://esaoabsp.edu.br/Artigo?Art=266
23/10/2020 - Fonte: ESA/OABSP
Regina Célia Martinez
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Considerações sobre Necropolítica e Raça - https://esaoabsp.edu.br/Artigo?Art=265
21/10/2020 - Fonte: ESA/OABSP
Renata Miranda Lima
Raíssa Moreira Lima Mendes Musarra
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MEDIAÇÃO DE CONFLITOS NA ÁREA DE SAÚDE - https://esaoabsp.edu.br/Artigo?Art=261
05/10/2020 - Fonte: ESA/OABSP
Regina Célia Martinez
Ruth Junginger de Andrade
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Princípios e normas e os Direitos fundamentais no ordenamento jurídico Brasileiro: algumas considerações
02/10/2020 - Fonte: ESA/OABSP
·A proteção da saúde e segurança dos trabalhadores como resposta às múltiplas crises geradas pela pandemia de Covid-19: análise das diretrizes da Organização Internacional do Trabalho -
30/09/2020 - Fonte: ESA/OABSP
Olívia de Quintana Figueiredo Pasqualeto
LETRAMENTO DIGITAL E O FUTURO DO TRABALHO - http://ditec.esaoabsp.com/2020/09/22/letramento-digital-e-o-futuro-do-trabalho/
Publicado em 22 de setembro de 2020
Olívia de Quintana Figueiredo Pasqualeto
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Princípios e normas e os Direitos fundamentais no ordenamento jurídico Brasileiro: algumas considerações - https://esaoabsp.edu.br/Artigo?Art=260
Luciana Maria de Araújo Nascimento
16/09/2020
Marina Dantas Fernandes e Silva
Renata Miranda Lima
·Advocacia e Práticas Sustentáveis Relacionadas ao Meio Ambiente - https://esaoabsp.edu.br/Artigo?Art=257
16/09/2020 - Fonte: ESA/OABSP
Raíssa Moreira Lima Mendes Musarra
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A pandemia sob a ótica dos vetores da Globalização e do neoliberalismo - - https://esaoabsp.edu.br/Artigo?Art=256
15/09/2020 - Fonte: ESA/OABSP
Renata Miranda Lima
·Tecnologias Sociais e inovação para a redução de desigualdades sociais e desenvolvimento sus-tentável - http://ditec.esaoabsp.com/2020/08/26/tecnologias-sociais-e-inovacao-para-a-reducao-de-desigualdades-sociais-e-desenvolvimento-sus-tentavel/
Publicado em 26 de agosto de 2020
Renata Miranda Lima
Raíssa Moreira Lima Mendes Musarra
Erik Chiconelli Gomes
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É DIREITO DO ADVOGADO SER RECEBIDO POR MAGISTRADO INDEPENDENTE DE HORA MARCADA - https://esaoabsp.edu.br/Artigo?Art=255
26/08/2020 - Fonte: ESA/OABSP
Regina Célia Martinez
·SOBRE LEGITIMIDADES E VIOLÊNCIA NO NOVO REGIME DEMOCRÁTICO-CONSTITUCIONAL - https://esaoabsp.edu.br/Artigo?Art=254
24/08/2020 - Fonte: ESA/OABSP
Raíssa Moreira Lima Mendes Musarra
Erik Chiconelli Gomes
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REFLEXÕES A PARTIR DO LIVRO: ‘IDEIAS PARA ADIAR O FIM DO MUNDO’. - - https://esaoabsp.edu.br/Artigo?Art=252
20/08/2020 - Fonte: ESA/OABSP
Renata Miranda Lima
Revistas Indexadas realizadas no âmbito da ESAOABSP:
MUSARRA, Raíssa M. L. M.; MARTINEZ, Regina. C; BOUCINHAS FILHO, Jorge. C. PATRIMÔNIO CULT URAL IMATERIAL: SALVAGUARDAR É PRECISO. REVISTA DIREITO E PAZ, v. 42, p. 229-242, 2020. - https://www.revista.unisal.br/lo/index.php/direitoepaz/article/view/1349/557
MUSARRA, Raíssa Moreira Lima Mendes; MARTINEZ, Regina. C. Tratados e convenções internacionais e recursos hídricos. Revista Internacional de Direito Público, v. ano 5, p. 35-50, 2021.
MUSARRA, Raíssa Moreira Lima Mendes. Encomendas tecnológicas: prolegômenos. REVISTA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA, v. ano 9, p. 69-75, 2021.